Tag queixa-crime procedimento

Tag: queixa-crime procedimento

Qual procedimento deve ser adotado para determinar a resistência à compressão de materiais dúcteis?

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Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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Como se chama o menor que comete crime?

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Qual o primeiro procedimento do socorrista quando ocorre uma intoxicação por contato?

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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

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Quem pode passar sonda de alívio

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Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?

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Qual o nome do ataque de negação de serviço denial of service que utiliza um pacote TCP de início de conexão?

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É permitido andar de sunga na rua?

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Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?

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Qual o primeiro procedimento a ser feito ao chegar no lugar com vítima de choque elétrico?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Processo por calúnia e difamação

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Quem é a vítima no crime de disparo de arma de fogo?

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Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

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Recorre-se de decisões que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extinguem a execução.

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Qual o recurso cabível quando da rejeição recebimento da denúncia queixa

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Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

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Qual o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica?

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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

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Como fazer a coleta de urina para urocultura?

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Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?

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O que motivou o ataque a creche?

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Quais as principais características do procedimento de recuperação extrajudicial de empresas?

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Qual A diferença do contrabando é descaminho?

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Qual o procedimento indicado quando uma vítima apresenta sangramento abundante?

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Quais são as três partes do procedimento de transformação do relevo explique?

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Não é necessário para aplicação da Lei Maria da Penha que a vítima?

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É possível a substituição da pena em crime de lesão corporal leve quando decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher?

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Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?

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O crime de tortura é comum ou próprio por quê

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Qual a diferença de roubo ou furto

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Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?

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Qual procedimento e recomendado durante a limpeza dentro de um computador?

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É qualificado como gravíssimo o crime de lesão corporal se dele resulta?

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Qual a teoria adotada pelo Código Penal o que diz respeito ao tempo do crime?

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Qual o tipo de ação penal para o crime de ameaça no âmbito da violência doméstica?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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Qual a natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha?

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O que acontece se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal?

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